Aneel rejeita defesa da Enel e mantém processo que pode encerrar concessão em SP

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou as alegações finais apresentadas pela Enel no processo que pode levar à cassação da concessão da distribuidora na região metropolitana de São Paulo, segundo a Folha. O G1 e o UOL também noticiaram que a área técnica classificou como "desnecessário" o pedido da Enel para a realização de uma nova perícia técnica no processo.

Decisão técnica

De acordo com o G1, a área técnica da Aneel descartou a necessidade de "prova pericial adicional" antes da votação do processo. A Enel havia solicitado uma nova perícia, mas o pedido foi considerado desnecessário.

Pedido de reavaliação

O conselheiro Ruy Bottesi, representante da classe industrial no Conselho de Consumidores da Enel São Paulo, enviou carta à Aneel solicitando a reavaliação da nota técnica que recomenda a caducidade do Contrato de Concessão nº 162/1998, conforme noticiou o UOL. Esse pedido é citado apenas pelo UOL.

Contexto e próximos passos

O processo pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo. A decisão final caberá à diretoria da Aneel, que ainda não votou o processo. Não há informações sobre quando a votação ocorrerá.